Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.

AGU apresenta manifestação a favor de norma que define prazo para postagem de boletos de cobrança no RJ

Para a AGU, a controvérsia tem importância nacional e, embora não a envolva diretamente, a definição constitucional debatida poderá incidir sobre a realidade jurídica do ente público central

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Abrapeco pede suspensão de licitações para contratação de agências franqueadas pela ECT

A Associação Brasileira dos Permissionários e Consumidores do Correio (Abrapeco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 10177.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal

STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e cooperação entre os entes públicos", declarou Rodrigo Janot

Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

PF indiciou 80 por fraude em concursos e na segunda etapa do Exame de Ordem

O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias. Entre os já indiciados, há tanto integrantes da suposta quadrilha como beneficiados pelo esquema.

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Roubo. Reconhecimento não realizado pela vítima.

Réu encontrado com os bens subtraídos, logo após o delito.